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Conteúdo atualizado em 19.03.2020


Ética em pesquisa com seres humanos

Luís Victorelli, Assessoria de Comunicação da PUSP-B
14/03/2014

Ética em pesquisa com seres humanos

No dia 20 de março será realizado o 3º Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa promovido pelos comitês das unidades do campus da USP de Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o Centrinho.

O objetivo do evento é atualizar as informações e normas com referência à ética em pesquisa em seres humanos. É destinado a professores e alunos do campus, comunidade científica externa e pessoas interessadas no tema.

Na abertura, o cirurgião oncológico José Humberto Tavares Guerreiro, diretor científico do Hospital de Câncer de Barretos, falará sobre a nova resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A assessora jurídica do Gabinete da Reitoria da Universidade de São Paulo, Livia Maria Armentano Koenigstein Zago, irá abordar o tema “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Termo de Assentimento”. Ambos são membros do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

O evento conta o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da Universidade de São Paulo (USP) e será realizado no Teatro Universitário “Prof. Dr. Dioracy Fonterrada Vieira”, na FOB-USP, Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, no horário das 8h às 17h, com inscrições gratuitas e entrega de certificado, ao final.

A inscrição deverá ser efetuada no endereço eletrônico: eventos@centrinho.usp.br


Os comitês do campus USP de Bauru


O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), organizado e criado pela FOB/USP, em 29/06/98, previsto no item VII. 1 da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (publicada no DOU de 16/10/96), é um Colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

Sua finalidade é a de analisar todos os protocolos de pesquisa apresentados envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a decisão sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas.

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP), organizado e criado pelo HRAC/USP, em 07/02/1997, e previsto no item VII da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, é um colegiado interdisciplinar e independente, com "munus" público, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos, observando-se o direito ao sigilo, à inviolabilidade, à liberdade de consciência, de crença e à imagem da pessoa (art. 5º X da Constituição Federal, 1988).
                                                                

Confira a programação completa:


3º Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa da FOB-USP e HRAC-USP


8h - Credenciamento

8h45 -  Abertura do Encontro. Profª Drª Izabel Regina Fischer Rubira de Bullen, coordenadora do CEP FOB/USP. Profª Drª Flaviana Bombarda de Andrade, vice-coordenadora do CEP FOB/USP.  Drª Sílvia Maria Graziadei, coordenadora do CEP HRAC/USP. Profª Drª Márcia Ribeiro Gomide, vice-coordenadora do CEP HRAC/USP.

9h - Conferência de Abertura: Resolução CNS Nº 466/12. Prof. Dr. José Humberto Tavares Guerreiro Fregnani, cirurgião oncológico e diretor científico do Hospital de Câncer de Barretos e membro do Conep.

10h – Intervalo

10h30 - Conferência: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Termo de Assentimento. Profª Drª Livia Maria Armentano Koenigstein Zago, assessora jurídica do Gabinete da Reitoria da Universidade de São Paulo, membro do Conep.

11h30 - Mesa-Redonda

12h - Almoço

14h - Conferência: Pesquisa Clínica. Prof. Dr. Ricardo de Amorim Corrêa, coordenador da Rede Nacional de Pesquisa Clínica, Brasil.

15h - Intervalo

15h30 – Conferência: Criação de Biobancos e Biorrepositórios. Prof. Dr. Antônio Hugo José Fróes Marques Campos. Fundação Antônio Prudente, Hospital do Câncer A. C. Camargo, membro do Conep.

16h30 - Mesa-Redonda

17h - Encerramento


Ilustração: Camila Medina (FOB/USP)

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